feat: suporte a gIBSCBSMono para CST 620 (Tributacao Monofasica) — NT 2025.002-RTC by felps-dev · Pull Request #456 · TadaSoftware/PyNFe

felps-dev · 2026-04-23T17:09:48Z

Resumo

Adiciona suporte ao grupo <gIBSCBSMono> para itens com CST IBS/CBS 620 (Tributacao Monofasica) conforme NT 2025.002-RTC / LC 214/2025.

Complementa o trabalho da #448 (reforma tributaria IBS/CBS/IS base), removendo gIBSCBSMono da lista de "Nao inclui (ainda)" documentada em docs/reforma_tributaria.md.

Contexto

Produtos com CST IBS/CBS 620 (combustiveis monofasicos, ex: GLP) emitiam <gIBSCBS> padrao com pIBSUF/pIBSMun/pCBS, o que a SEFAZ rejeita com cStat 1026 — "Aliquota do IBS da UF invalida [nItem:1]". Para esses casos o schema NF-e v4.00 exige o grupo especifico <gIBSCBSMono> com:

qBCMono (TDec_1104v) — quantidade tributada na base monofasica
adRemIBS (TDec_0302a10) — aliquota ad rem IBS em R$ por unidade
vIBSMono (TDec_1302) — valor IBS monofasico
adRemCBS — aliquota ad rem CBS em R$ por unidade
vCBSMono — valor CBS monofasico

Mudancas

`pynfe/entidades/notafiscal.py`

Cinco novos atributos em NotaFiscalProduto, adjacentes aos existentes ibscbs_*:

ibscbs_q_bc_mono
ibscbs_ad_rem_ibs
ibscbs_v_ibs_mono
ibscbs_ad_rem_cbs
ibscbs_v_cbs_mono

`pynfe/processamento/serializacao.py`

Nova constante _IBSCBS_CST_MONOFASICO = ("620",).
"620" removido de _IBSCBS_CST_TRIBUTADOS (agora roteado pelo caminho monofasico).
_serializar_ibscbs despacha para novo helper _serializar_gibscbs_mono quando o CST esta em _IBSCBS_CST_MONOFASICO, emitindo <gIBSCBSMono> com os 5 filhos na ordem do schema.
Demais CSTs continuam gerando <gIBSCBS> tradicional — zero regressao.

`docs/reforma_tributaria.md`

gIBSCBSMono removido da lista "Nao inclui (ainda)".
Nova secao dedicada documentando quando o grupo e emitido, os campos esperados e referencia ao schema.

`tests/test_nfe_serializacao_reforma_tributaria.py`

Tres novos casos de teste:

CST 620 com valores zero (cenario Teste de Carga 2026 para GLP) → emite <gIBSCBSMono> com campos zerados.
CST 620 com ad rem nao-zero → emite <gIBSCBSMono> com valores calculados.
Regressao CST 000 → continua emitindo <gIBSCBS> padrao com gIBSUF/gIBSMun/gCBS.

Validacao local

pytest tests/ — 146 passed (excluidos testes opcionais NFSe que requerem pyxb).
ruff check . — limpo.
ruff format --check . — limpo.

Out of scope / deferred

Totalizer <gMono> dentro de <IBSCBSTot> — ainda nao implementado. SEFAZ aceita a omissao em 2026; revisitar quando a NT publicar a regra de totais de monofasicos para 2027+.
CSTs 630/640 (outras variantes monofasicas) podem ser adicionadas ao set futuramente conforme a SEFAZ publicar os cClassTrib correspondentes. Comeca com apenas 620 por enquanto.
Grupos irmaos (gDif, gDevTrib, gRed, gEstornoCred, gCredPresOper, gCredPresIBSZFM) permanecem na lista "Nao inclui" — cada um tem seu proprio estrutura e sera tratado em PRs dedicados conforme demanda.

Referencias

NT 2025.002-RTC — Nota Tecnica SEFAZ da Reforma Tributaria IVA Dual
LC 214/2025 — Lei Complementar da Reforma Tributaria
Schema XSD: pynfe/data/XSDs/NF-e/leiauteNFe_v4.00.xsd (types TIBSCBSMono, gIBSCBSMono)

Contribuicao patrocinada pela Nuvel ERP. Origem do trabalho: gateway DEV-1929 (cliente real rejeitado por cStat 1026 ao emitir NF-e de GLP em botijao).

…9] (#2) * feat(reforma): suporte a gIBSCBSMono para CST 620 monofasica [DEV-1929] Adiciona suporte a tributacao monofasica IBS/CBS conforme NT 2025.002-RTC. Produtos com CST 620 (combustiveis e demais itens monofasicos) agora emitem <gIBSCBSMono> com qBCMono, adRemIBS, vIBSMono, adRemCBS e vCBSMono no lugar do grupo padrao <gIBSCBS> (pIBSUF/pIBSMun/pCBS). Contexto: SEFAZ rejeita (cStat 1026 - "Aliquota do IBS da UF invalida") qualquer NF-e com CST 620 emitida com gIBSCBS padrao, pois a spec exige o grupo gIBSCBSMono para regime monofasico. Mudancas: - NotaFiscalProduto ganha 5 novos atributos (ibscbs_q_bc_mono, ibscbs_ad_rem_ibs, ibscbs_v_ibs_mono, ibscbs_ad_rem_cbs, ibscbs_v_cbs_mono). - _serializar_ibscbs roteia para _serializar_gibscbs_mono quando CST in _IBSCBS_CST_MONOFASICO (por ora so "620"; 630/640 virao no futuro). - CST 620 removido de _IBSCBS_CST_TRIBUTADOS (agora pertence ao conjunto monofasico) para evitar emissao duplicada. - Docs atualizadas: gIBSCBSMono removido da lista "Nao inclui". - 3 novos testes (CST 620 com valores zero, CST 620 com ad rem, regressao CST 000). * style(serializacao): aplica ruff format em gIBSCBSMono [DEV-1929] --------- Co-authored-by: felps-dev <felps-dev@users.noreply.github.com>

Copilot

Pull request overview

Adiciona suporte ao regime monofásico IBS/CBS para itens com CST 620, passando a serializar o grupo <gIBSCBSMono> (NT 2025.002-RTC) em vez do <gIBSCBS> tradicional, além de atualizar documentação e testes.

Changes:

Inclui novos atributos ibscbs_*_mono em NotaFiscalProduto para suportar os 5 campos do gIBSCBSMono.
Atualiza a serialização para despachar CST 620 para gIBSCBSMono e remove 620 do fluxo tributado padrão (gIBSCBS).
Atualiza docs e adiciona novos testes cobrindo a emissão de gIBSCBSMono e regressão para CST 000.

Reviewed changes

Copilot reviewed 4 out of 4 changed files in this pull request and generated 5 comments.

File	Description
`pynfe/entidades/notafiscal.py`	Adiciona campos de entidade para os valores/quantidades do `gIBSCBSMono` (CST 620).
`pynfe/processamento/serializacao.py`	Implementa a emissão de `<gIBSCBSMono>` para CST 620 e refatora helper do `<gIBSCBS>` padrão.
`docs/reforma_tributaria.md`	Documenta a emissão do `gIBSCBSMono` e remove da lista de “não inclui”.
`tests/test_nfe_serializacao_reforma_tributaria.py`	Adiciona 3 testes para CST 620 (mono) e regressão para CST 000.

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Copilot · 2026-04-23T17:15:19Z

+        )
+        self.assertEqual(
+            xml.xpath("//ns:gIBSCBSMono/ns:vCBSMono", namespaces=self.ns)[0].text, "85.00"
+        )


Os novos testes para CST 620 validam o XML por item, mas nao fixam a expectativa para os totais () quando vIBSMono/vCBSMono sao nao-zero. Como a implementacao atual pode omitir IBSCBSTot nesses casos (por nao acumular totais monofasicos), vale adicionar uma assercao explicita (seja para garantir que IBSCBSTot nao e emitido por enquanto, seja para validar gMono/totais quando forem implementados) para evitar regressao silenciosa.

Suggested change

)

)

self.assertEqual(

xml.xpath("//ns:IBSCBSTot", namespaces=self.ns),

[],

"Enquanto os totais monofasicos nao forem acumulados, <IBSCBSTot> nao deve ser emitido.",

)

Copilot · 2026-04-23T17:15:20Z

+    # ------------------------------------------------------------------
+    # Test gIBSCBSMono: CST 620 emits monophasic group
+    # ------------------------------------------------------------------


Os blocos de comentario de secao agora ficam com numeracao inconsistente (apos inserir os testes de gIBSCBSMono, o bloco seguinte ainda diz "Test 10"). Isso dificulta manutencao/leitura do arquivo. Sugestao: renumerar as secoes ou trocar para titulos descritivos sem numeros.

Copilot · 2026-04-23T17:15:20Z

+    ibscbs_q_bc_mono = Decimal()  # qBCMono
+    ibscbs_ad_rem_ibs = Decimal()  # adRemIBS
+    ibscbs_v_ibs_mono = Decimal()  # vIBSMono
+    ibscbs_ad_rem_cbs = Decimal()  # adRemCBS
+    ibscbs_v_cbs_mono = Decimal()  # vCBSMono


Os novos campos ibscbs__mono foram adicionados na entidade, mas nao ha integracao com a acumulacao de totais da nota (ex: NotaFiscal.adicionar_produto_servico soma apenas ibscbs_vbc/ibscbs_v_ibs/ibscbs_v_cbs). Com CST 620 isso faz com que valores vIBSMono/vCBSMono nao sejam refletidos nos totais/IBSCBSTot, podendo gerar XML inconsistente (itens com valores monofasicos, mas totais zerados/ausentes). Sugestao: definir e acumular totais especificos (ex: totais_ibs_mono/totais_cbs_mono e/ou gMono) e/ou deixar explicitamente documentado/validado que totais monofasicos serao omitidos ate implementar gMono.

Copilot · 2026-04-23T17:15:20Z

+        if produto_servico.ibscbs_cst in self._IBSCBS_CST_MONOFASICO:
+            self._serializar_gibscbs_mono(produto_servico, ibscbs)
+        elif produto_servico.ibscbs_cst in self._IBSCBS_CST_TRIBUTADOS:
+            self._serializar_gibscbs(produto_servico, ibscbs)


Para CST 620, o item passa a serializar vIBSMono/vCBSMono, mas o codigo de totais (IBSCBSTot) e habilitado somente quando existem totais_vbc_ibscbs/totais_ibs/totais_cbs. Como os itens monofasicos nao alimentam esses totais hoje, uma NF composta apenas por CST 620 pode sair sem IBSCBSTot mesmo com valores monofasicos nao-zero. Sugestao: propagar/contabilizar os valores monofasicos em campos de totais apropriados e ajustar o gate (has_reforma) e/ou emitir gMono quando houver CST monofasico.

Copilot · 2026-04-23T17:15:20Z

+
+### Tributacao monofasica — `gIBSCBSMono`
+
+Para produtos com CST 620 (combustiveis, etc.) o grupo emitido dentro de `<IBSCBS>` e `<gIBSCBSMono>` ao inves de `<gIBSCBS>`. Campos obrigatorios:


A frase "o grupo emitido dentro de e " fica ambigua/gramaticalmente incorreta (parece listar dois grupos). Sugestao: reescrever para deixar explicito que o grupo emitido dentro de e (em vez de ).

Suggested change

Para produtos com CST 620 (combustiveis, etc.) o grupo emitido dentro de `<IBSCBS>` e `<gIBSCBSMono>` ao inves de `<gIBSCBS>`. Campos obrigatorios:

Para produtos com CST 620 (combustiveis, etc.), o grupo emitido dentro de `<IBSCBS>` e `<gIBSCBSMono>`, em vez de `<gIBSCBS>`. Campos obrigatorios:

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nuvelbr:master

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+        )
+        self.assertEqual(
+            xml.xpath("//ns:IBSCBSTot", namespaces=self.ns),
+            [],
+            "Enquanto os totais monofasicos nao forem acumulados, <IBSCBSTot> nao deve ser emitido.",
+        )


		### Tributacao monofasica — `gIBSCBSMono`

		Para produtos com CST 620 (combustiveis, etc.) o grupo emitido dentro de `<IBSCBS>` e `<gIBSCBSMono>` ao inves de `<gIBSCBS>`. Campos obrigatorios:

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